Processo 264536/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 21:54
Autuado em 27/03/2014 21:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3677/2015 da Primeira Câmara, de 20/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3677/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2015 Acórdão   3677/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL
Gestor atual MANOEL MESSIAS GONÇALVES
Gestor das Contas MANOEL MESSIAS GONÇALVES

Juntadas
DataDescrição
06/03/2015 12:58 do Protocolo 175723/15
27/02/2015 09:46 do Protocolo 149684/15
23/02/2015 13:10 do Protocolo 136019/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2015 1187 Acórdão nº 3677/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 345/2015
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 277/2015
19/01/2015 1043 Despacho Processual Diverso nº 119/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5697/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2015 19:18 DP  
11/09/2015 11:09 DEX Informação nº 5797/2015 -
13/08/2015 17:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1795/2015 -
24/06/2015 09:02 GCDA  
09/06/2015 08:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1620/2015 -
09/06/2015 08:57 SMPjTC Parecer nº 7311/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Itaúna do Sul. Exercício de 2013. Regularidade das contas com ressalva.
12/03/2015 16:11 DCM Instrução nº 2736/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva
02/03/2015 10:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 345/2015 -
26/02/2015 14:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 418/2015 -
23/02/2015 14:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 277/2015 -
15/01/2015 11:09 DP Informação nº 2473/2015 -
28/03/2014 14:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 119/2015 -
28/03/2014 14:48 DCM Instrução nº 42/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 14:20 DP  
28/03/2014 13:13 DICAP  
27/03/2014 23:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5697/2014 -

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